Publicado Quarta, 13 de Janeiro de 2021 ás 10:59 - Atualizado 13/01/2021 ás 10:59

Longa vida ao banco público de todo povo brasileiro

 

Postado em 12 de janeiro de 2021 por Clóvis Victoria

 

A Caixa Econômica Federal nasceu há exatos 160 anos para combater a escravidão, modelar o futuro do capitalismo à brasileira e com um caráter social que melhorou as condições de vida da gente que mais precisa de banco público para chamar de seu.

 

A história é implacável em seu curso que parte do passado, se inscreve constantemente no presente e projeta o futuro. A história da Caixa Econômica Federal não foge a essa lógica geral. Na terça-feira, 12/1, quando a Caixa completa 160 anos, temos a oportunidade de olhar para o passado e perceber não apenas a história do maior banco público da América Latina, mas a história da luta em busca de igualdade de oportunidades do povo brasileiro.

Foi Dom Pedro II, imperador do Brasil, quem criou a Caixa Econômica da Corte. O capitalismo tardio à brasileira ainda era agrário e fundamentado na escravidão, mão de obra gratuita. Se tem uma massa muito grande de trabalhadores sem renda, falta dinheiro para o consumo. O resultado é pobreza e uma economia pouco desenvolvida.

Como agora, o Brasil colônia da metade do século XIX era o paraíso das grandes multinacionais, dos bancos estrangeiros. Grandes corporações internacionais usavam o trabalho barato para mandar as riquezas e os produtos para fora das fronteiras brasilis. O império se deu conta de que precisava agir para não correr risco de uma guerra civil para matar a fome.

Então, a Caixa surge naquele janeiro de mais de um século e meio atrás como um banco público que tinha como objetivo incentivar a poupança e conceder empréstimos sob penhor. E, claro, nascia oferecendo dinheiro para investimentos a juros muito mais baixos do que o mercado (os banqueiros privados) ofereciam.

Como se pode ver, a essência da Caixa nasceu com ela. Dinheiro barato, garantia e pagamentos de penhores faziam a população pobre ou de baixa renda ter acesso a crédito a juros baixos. Logo, alguns escravos passaram a conseguir juntar ou conseguir dinheiro para comprar cartas de alforria.

O Brasil do capitalismo tardio dava uma acelerada em seu desenvolvimento por meio da Caixa e sua política de investimento público para a promoção da igualdade. O povo brasileiro, aqueles que mais precisam, conquistou a Caixa como ferramenta para sua luta por igualdade de oportunidades.

A Caixa manteve essa sua prioridade com os excluídos e se tornou um banco público no papel mais de um século depois da sua fundação. O interessante é notarmos a importância do governante de plantão nos destinos das políticas da Caixa.

Se a Caixa nasceu pelas mãos de um imperador, os empréstimos sob penhor só passaram a ser possíveis 73 anos depois. Em 1934, o presidente Getúlio Vargas liberou empréstimos por penhor para concorrer com bancos privados que ofereciam o mesmo serviço com juros altíssimos.

Nascida pública, a Caixa só foi constituída como empresa pública de fato e de lei em 1969. No dia 12 de agosto, o Decreto-lei nº 759 transformou a Caixa em agente público para atuar como prestadora de serviços na promoção da cidadania e do desenvolvimento sustentável do país. A única instituição financeira com foco em cidadania virou agente de políticas públicas e parceira estratégica do Estado brasileiro.

A Caixa tem seguido seu curso e enfrentado a sanha de governos federais com claras inclinações privatistas. Se o governo de Fernando Collor de Mello tratou de atacar a imagem do serviço público, seus sucessores neoliberais executaram uma política de privatização de ideologia entreguista muito clara.

O governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, nos anos 1990, atacou a Caixa de uma forma quase invisível: cortando direitos de trabalhadores, precarizando o atendimento ao reduzir concursos públicos e procurando manchar a imagem da Caixa ante a população. Começou nos governos do PSDB a execução da ideologia neoliberal cuja marca é a visão de que a “coisa pública” era ineficiente e que era preciso reduzi-la.

Os governos dos petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff procuraram manter o caráter público da Caixa e ampliá-lo. A Caixa como banco 100% público do Brasil que financiou planos de grandes obras estruturais como o PAC e garantiu políticas públicas de economia solidária como o Bolsa Família. A Caixa não só ajuda como combate crises econômicas sistêmicas ao gerar emprego e renda.

Mas vieram os governos de Michel Temer, com o golpe de 2016, e de Jair Bolsonaro (a partir de 2018). E o que se vê é uma ameaça atrás da outra e políticas agressivas de desmonte e privatização da Caixa. As lotéricas passaram a ficar na mira de bancos internacionais, assim como o FGTS virou produto sob a cobiça de grandes conglomerados de bancos privados do Brasil e do mundo.

Além do foco em grandes operações comerciais, a Caixa, pela luta de seus trabalhadores, do povo brasileiro e dos Sindicatos, federações e confederações de bancários, manteve a sua bondade social.

A Caixa continua a operar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o Programa de Integração Social (PIS) e Habitação popular (Programa de Arrendamento Residencial (PAR), Carta de Crédito, entre outros). Resistimos e precisamos continuar resistindo.

É o agente do sistema financeiro que paga o Bolsa Família e o Seguro-desemprego. Financia também obras públicas, principalmente de saneamento básico, repassando recursos a estados e a municípios. Como se todas essas funções não fossem suficientes, é a Caixa que faz a intermediação das verbas públicas para municípios e estados.

Depois de saber a história da Caixa, pense se todo esse serviço passasse para as mãos de um grande banqueiro internacional. Será que as taxas cobradas seriam as mesmas que a Caixa cobra? Será que o Brasil teria se desenvolvido tanto se não fosse a Caixa? E os juros do cartão de crédito e do cheque especial? Seriam vantajosos na Caixa?

Parece difícil enxergar a importância da Caixa para o futuro do povo brasileiro? Então, pense como ficariam os brasileiros pobres sem o auxílio emergencial durante a pandemia de Covid-19.

Em 1861, a Caixa surgiu para ajudar a pôr fim à escravidão. Quem diria que, depois de 27 anos que a Caixa surgiu, a Lei Áurea encerraria esse ciclo horroroso da nossa história de mais de 350 anos de escravidão, em 1888.

Não é fácil enxergar o futuro, mas ele não está tão escondido como a gente imagina. A história da Caixa é mais uma prova disso. É sinal de que um país como o Brasil tem futuro com seu banco público. Longa vida ao banco público do povo brasileiro.

Fonte: Imprensa SindBancários, com pesquisa em Wikipédia, BancáriosSP, Fenae